Começou, na manhã desta terça-feira (22), o julgamento que vai decidir se os seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista vão se tornar réus. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reservou três sessões para analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quem faz parte aí desse núcleo 2? Um deles é Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, que teria apresentado a minuta de golpe para o ex-presidente.
Marcelo Câmara, também ex-assessor, e Mário Fernandes, general da reserva, ambos Kids Pretos, que teriam sido responsáveis por coordenar o plano de assassinato e monitoramento ilegal de autoridades.
Tem ainda Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Marília de Alencar e Fernando de Souza Oliveira, ambos ex-integrantes da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Segundo a PF, esses três aí teriam atuado no sentido de mobilizar forças de segurança para manter, de forma ilegítima, Bolsonaro no poder em 2022.
Pela manhã, o relator, ministro Alexandre de Moraes, fez a leitura de um breve resumo do seu relatório e, depois, ou a palavra para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a aceitação integral de toda a denúncia. Também se manifestaram os advogados de defesa. Os ministros votaram questões preliminares levantadas pelos advogados, que foram todas rejeitadas.
À tarde, os ministros retornam para analisar o mérito da denúncia. Se a denúncia for aceita, todos se tornam réus e am a responder em uma ação penal. Nessa ação penal, eles podem ser absolvidos ou condenados. E, se a denúncia for rejeitada, ela é arquivada.
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O primeiro julgamento, do Núcleo 1 ou "central", aconteceu nos dias 25 e 26 de março, quando a Primeira Turma do STF tornou réus oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Entre eles estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil; Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional; Anderson Torres, da Justiça; e Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa.
Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado durante a invasão dos Três Poderes.
No Núcleo 2, em julgamento hoje e amanhã, estão seis denunciados pela PGR por organização de ações para manter Bolsonaro no poder. Entre os atos citados, está, por exemplo, a realização de blitzes da Polícia Rodoviária Federal em cidades do Nordeste, para tentar evitar a chegada de eleitores às urnas no segundo turno da eleição de 2022.
Nos dias 6 e 7 de maio vão a julgamento os integrantes do Núcleo 4. São 11 militares, um engenheiro e um policial federal. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, eles foram os responsáveis por organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a autoridades e instituições.
Para os dias 20 e 21 de maio está previsto o julgamento do Núcleo 3, integrado por 11 militares e um policial federal. O grupo, diz a PGR, atuou para pressionar autoridades e facilitar a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), abrindo caminho para a ruptura institucional.
E, finalmente, o Núcleo 5" com apenas um denunciado: o empresário Paulo Figueiredo Filho, neto de João Figueiredo, último presidente do regime militar. Paulo, segundo a PGR, atuou para propagar desinformações. Ele está no exterior e será representado no processo pela Defensoria Pública.
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